Especialização em Direito Militar

Realização: 

FAMERCO - Faculdades Integradas de Foz do Iguaçu

IDC – Instituto de Desenvolvimento Cultural

 

APRESENTAÇÃO

Curso de Especialização em Direito Militar

 

CATEGORIA

Pós-Graduação - Lato Sensu - Curso de Especialização em Direito Militar, regido pela Resolução nº. 1, de 8 de junho de 2007 - CNE/CES.

 

OBJETIVOS:

Objetivo Geral:

Formar profissionais qualificados para exercerem sua atuação junto a área militar, através da teoria e da prática, bem como aperfeiçoar técnicos que já militam na área, atualizar conteúdos e legislação pertinentes. 

Objetivos Específicos:

Abordar os pontos específicos dos conhecimentos que visem compreender o Direito Militar;

Examinar os aspectos legais e suas consequências jurídicas dos tópicos propostos para estudo por meio do aperfeiçoamento do saber jurídico nessa área mais especifica do direito; 

Promover reflexão e debate acerca das tendências atuais do Direito Militar; possibilitar o contato com temas e assuntos atuais, desenvolvendo análise crítica acerca da matéria.

 

METODOLOGIA

As aulas serão ministradas de maneira expositiva na sede do IDC, em Porto Alegre/RS

 

PERÍODO DO CURSO 

12/06 a setembro de 2019.

Horários: As aulas ocorrem nas segundas-feiras, terças-feiras e quintas-feiras, das 19h15min às 22h45min. 

Carga Horária: 360 horas

 

PROGRAMA

Módulo I 

Direito Constitucional – 30 horas

Direito Administrativo Militar – 30 horas

Criminologia Aplicada – 30 horas

Módulo II 

Direito Internacional dos Direitos Humanos – 30 horas

Direito Internacional Humanitário – 30 horas

Direito Internacional Penal – 30 horas

Módulo III

Direito Administrativo Disciplinar Militar - 40 horas

Direito Penal Militar - 60 horas

Direito Processual Penal Militar - 40 horas

Metodologia de Pesquisa - 40 horas

 

CORPO DOCENTE

Coordenação

Sérgio Roberto de Abreu

Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1991), graduação em Formação de Oficiais da BM pela Academia de Polícia Militar do RGS (1980). Mestre em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica do RS (2011). Doutorando em Direito na Universidade de Barcelona, Espanha. É professor assistente da Universidade Luterana do Brasil - Torres, Canoas e Guaíba, nas disciplinas de Direito Administrativo, Constitucional e Internacional. Oficial da Polícia Militar - Coronel RR- BMRS, atuando principalmente nas seguintes áreas: Direito Internacional, Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direitos Humanos, Segurança Pública

Professores

Sérgio Roberto de Abreu – Mestre, Oficial da Polícia Militar - Coronel RR- BMRS

Isabel Pires Trevisan – Especialista, Delegada de Polícia do Governo do Estado do Rio Grande do Sul.

Kefren Castro de Souza – Especialista, Oficial da Corregedoria-Geral da Brigada Militar

Martim Cabeleira de Moraes Junior – Mestre, Oficial da Polícia Militar do RS. 

Edson Felix dos Santos - Mestre

Felipe Faoro Bertoni – Mestre, Advogado, atualmente licenciado para o exercício do cargo de Assessor de Desembargador no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, com atuação junto à 3ª Câmara Criminal. 

Carlos Roberto Guimarães Rodrigues – Especialista, É Servidor Militar Estadual (BM/RS) do Governo do Estado do Rio Grande do Sul e atualmente ocupa o posto de Tenente Coronel. 

Jefferson Marques de Melo – Especialista, Oficial Superior da Polícia Militar

 

CERTIFICAÇÃO

Frequência mínima de 75% no curso, nota mínima para certificação é 7,0 e entrega do TCC, conforme Resolução do MEC nº1, de 8/6/2007.

 

 MATRÍCULAS

A partir de: 10 de janeiro de 2018, até o início das aulas ou até o esgotamento das vagas.

Local: Central de Atendimento do IDC ou pelo site www.idc.edu.br 

Regime de Matrícula: Matrícula por curso completo

Documentação exigida: 

- Diploma de Graduação (frente e verso) 

- CPF (PDF)

- RG (PDF)

- Comprovante de residência (PDF)

Formas de entrega da documentação: 

a) entregar na sede do IDC: Rua Vicente da Fontoura, 1578 - CEP 90640-002 – Porto Alegre – RS.

b) Pelo correio: Rua Vicente da Fontoura, 1578 - CEP 90640-002 – Porto Alegre – RS A/C Luís Carlos Silvani.




Especialização em Direito Militar | Presencial
Período: 12/06 a setembro de 2019
Duração: 360 h/a
Nº de Aulas: 90

Turnos:
Noite: Seg,Ter,Qui

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